Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Embargos à penhora

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

A legitimidade na ação civil pública e na ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade

Conceitos e hipóteses de cabimento

Mandado de segurança. Possibilidade.

Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.